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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Comunidade LGBT Brasil cria cartilha para orientar o voto nas eleições 2012/2014


Por que é importante votar em candidatos pró-LGBT?

Pode parecer óbvio que é importante votarmos em candidatos que nos representem, seja para Presidente da República ou para vereador de nossa cidade, mas o que de fato percebemos é que não temos sido capazes de eleger um número significativo de políticos que nos represente a despeito de sermos 10% da população e conseguirmos organizar duas paradas com mais de 1 milhão de participantes.

O que está acontecendo então?

Por que somos tantos, mas somos tão mal representados?

Uma possível resposta é que ser um LGBT é apenas parte do que somos, e temos nos esquecido dessa nossa particularidade nas eleições.

Antes de sermos LGBT, temos sido petistas, tucanos, ambientalistas, paulistas, mineiros, profissionais liberais, servidores públicos, negros, mulheres, e temos colocado todas essas questões como prioritárias, nos esquecendo de que as demandas LGBT também deveriam ser encaradas como prioridade.

Quais têm sido as consequências desse nosso descuido?

Primeiramente, os grupos que se opõem aos nossos direitos, principalmente os fundamentalistas evangélicos e católicos, estão cada vez mais organizados e articulados, ganhando cada vez mais espaço e prestígio nos fóruns políticos. Não é por acaso que o PLC 122 não avança no Congresso, não é à toa que o programa Escola sem homofobia foi vetado pela presidente. Tudo isso reflete a crescente capacidade de pressão de nossos adversários.

Além disso, temos nos permitido seguir divididos, brigando internamente, quando deveríamos estar trabalhando pelos mesmos objetivos. A disputa de LGBTs petistas contra LGBTs tucanos é o exemplo mais marcante, mas não o único. Enquanto isso ocorrer, as demandas dos LGBT ficarão em segundo plano na agenda dos políticos, uma vez que elas serão sempre percebidas como de importância menor e não determinantes para a vitória eleitoral de qualquer grupo político.

O recrudescimento de crimes homofóbicos, as seguidas derrotas que os LGBT têm sofrido no âmbito do legislativo e do executivo federais e o fortalecimento dos nossos opositores torna urgente que nos mobilizemos e passemos a priorizar a conquista de nossos direitos sobre todas as outras questões políticas atuais.

Devemos preferir candidatos LGBT ou claramente pró-LGBT ainda que isso signifique deixar de votar no nosso amigo, parente ou partido, se estes não se comprometerem sinceramente com a nossa causa. Só assim conquistaremos o respeito (ou medo) da classe política, que perceberá que qualquer projeto de poder deve nos incluir para ser bem-sucedido.

P.S
Para acessar a íntegra da cartilha clique na imagem acima ou pelo link 

quarta-feira, 23 de março de 2011

Apesar da matéria equivocada do Jornal Hoje da Rede Globo, deputado Jean Wyllys esclarece e defende a aprovação do PLC 122


Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ)
A edição de ontem (22/03/11: ver nota abaixo) do Jornal Hoje da Rede Globo exibiu uma reportagem sobre o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, de 2006 que apresentou vários erros.  O motivo principal das informações equivocadas que foram divulgadas pela reportagem foi a leitura de uma versão antiga do Projeto. O PLC 122 que se encontra em discussão hoje é o texto (substitutivo) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em 2009 e que foi apresentado pela então Senadora Fátima Cleide (PT/RO). O texto do Substitutivo retirado do site do Senado está disponível abaixo para que os equívocos apresentados pela reportagem possam ser esclarecidos.  

Diferente do que mostrou a reportagem do Jornal Hoje, caso seja aprovado, a pena prevista pelo PLC122 para quem discriminar por motivo da orientação sexual é de reclusão de um a três anos e multa e não de dois a cinco anos como informou a reportagem.

Além de passar uma informação errada, o jornal cria uma enquete cuja pergunta trata apenas da pena máxima para quem discriminar homossexuais. Apesar da enquete falar em 5 anos de prisão, no texto Substitutivo do PLC 122/2006, que os responsáveis pela reportagem não leram, a pena pode variar de 1 a 3 anos.

Esperamos que o responsável pela edição do Jornal Hoje se retrate e corrija as informações errôneas que foram veiculadas pelo telejornal.
Numa entrada ao vivo de Brasília, questionado pela reportagem sobre a necessidade da aprovação do PLC 122, o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) citou a Constituição Federal  e os princípios que a norteiam para demonstrar o porque o Projeto deve ser  aprovado e o que garante a sua constitucionalidade. Argumentou o deputado: 

“Porque o projeto cumpre três objetivos já definidos no Artigo 1º da Constituição, três objetivos que devem ser alcançados, o primeiro: a construção de uma sociedade justa, livre e solidária; o segundo: a erradicação da marginalização; o terceiro e o mais importante: a promoção do bem de todos, sem preconceito de cor, origem, etnia, raça, sexo e quaisquer outras formas de  discriminação. Além disso, a Constituição Federal [ela] é norteada pelo princípio da Dignidade  da Pessoa Humana. E a constituição deixa claro que a defesa desse princípio é uma meta a ser alcançada com outras leis, então, a PLC 122 procura assegurar a dignidade da pessoa humana de homossexuais e, portanto ela é absolutamente constitucional. Todos os princípios, ela tá orientada por todos os princípios e procura atingir os objetivos já definidos no primeiro Artigo da Constituição Federal” 

Em defesa do PLC 122 ex-Senadora Fátima Cleide (PT/RO) segura foto de Alexandre Ivo, adolescente morto por homofobia


EMENDA Nº         - CAS (SUBSTITUTIVO)

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, de 2006

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)
....................................................................................................
“Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público. Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas.”
(NR)
..........................................................................................................
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.           

Pena: reclusão de um a três anos e multa.” (NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:  “§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
(NR) “....................................................................................

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão,                                                   de 2009.
                                                                           
                                                                                 ,Presidente
                                                                                     ,Relatora

RELATORA: Senadora FÁTIMA CLEIDE


Com intuito de acabar com as alegações de grupos religiosos que tentam acusar o PLC122 de ferir a liberdade de crença e consciência, a senadora Marta Suplicy resolveu alterar esse substitutivo e explicitar o que implicitamente o PLC122 já garantia:  


 “O disposto no caput deste artigo não se aplica a manisfestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso sexto do artigo 5º”

Artigo 5º da Constituição Federal
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;


Reportagem veiculada pelo Jornal Hoje da Rede Globo   

Acesse a Constituição Federal
http://www2.camara.gov.br/responsabilidade-social/acessibilidade/constituicaoaudio.html/constituicao-federal 


Video senadora Marta Suplicy falando sobre a alteração do PLC122
http://www.youtube.com/watch?v=bgv3OEJ2coo&feature=player_embedded#at=88
     
NOTA:

O autor do blog enviou mensagem via Twitter para o Jornal Hoje com o link dessa postagem com o substitutivo do PLC 122 para que as informações incorretas apresentadas pela reportagem fossem corrigidas.

jadilsonr Jadilson Rodrigues
@JHoje A reportagem apresentada sobre homofobia foi baseada no PLC 122 antigo e por isso as informações estão erradas. http://migre.me/46gHF

Resposta via Twitter do Jornal Hoje

JHoje Jornal Hoje 
@jadilsonr @mkGerald @Thiago_Fiago As mensagens de vcs já foram encaminhadas aos nossos editores.


Mensagem do Jornal Hoje via Twitter


JHoje Jornal Hoje 
Dissemos que o projeto propõe pena de 2 a 5 anos p/ quem discriminar homossexuais, mas a proposta mudou. A pena caiu p/ 1 a 3 anos e multa.

Logo a seguir, na edição de 23/03/11, o jornal apresentou correção apenas em relação às penas previstas no PLC 122 e divulgou resultado da enquete mostrando 55% de aprovação ao Projeto.

Apesar da correção de parte das informações incorretas que foram ao ar na edição anterior, não há como negar que boa parte dos telespectadores  formaram opinião baseando-se nas informações incorretas da reportagem. Certamente nem todos que assistiram a reportagem na edição de ontem tiveram acesso ou assistiram a retificação feita hoje, por isso, reportagens com temas importantes como leis ou projetos de lei como o caso do PLC 122 que afeta diretamente a Dignidade da Pessoa Humana dos homossexuais - como destacou o deputado Jean Wyllys - não podem ser veiculadas de forma pouco criteriosa apresentando inverdades ou imprecisões sobre o tema. Por coincidência ou não, o deputado representante da bancada evangélica na Câmara convidado pela reportagem pareceu basear suas explicações não no substitutivo do PLC, mas também em uma versão antiga do projeto.

Portanto, fica a sugestão para que o Jornal Hoje faça nova reportagem sobre o Projeto e convide também especialistas em Constituição que conheçam o texto (substitutivo) do PLC 122/2006 que possam oferecer informação confiável sobre a sua constitucionalidade.

Assista no link o vídeo com a correção feita pelo Jornal Hoje

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Eleições 2010: 154 Deputados(as) Federais e 24 Senadores(as) são considerados aliados dos LGBT


Como resultado do primeiro turno das eleições houve baixas importantes dos aliados dos LGBT, como o caso da querida Senadora Fátima Cleide de Rondônia que não conseguiu se reeleger, mas também houve baixas entre os religiosos fundamentalistas que não conseguiram se reeleger, apesar de outros terem sido eleitos. No cômputo geral o cenário no Congresso Nacional parece bem favorável às questões LGBT, numa primeira análise feita pela ABGLT aparecem 154 deputados(as) Federais, 24 Senadores(as) aliados dos LGBT. Nos Estados, dos 18 governadores eleitos, 10 são aliados.

Mas a eleição não se encerra com o voto, nesse cenário que se apresenta é muito importante que as pessoas filiadas ou não aos partidos políticos se organizem para influenciar os(as) parlamentares no Congresso Nacional na próxima legislatura, favoravelmente às questões LGBT, como pede Toni Reis da ABGLT ao final dessa lista.

Eleições 2010: análise dos resultados do primeiro turno e a questão LGBT

Toni Reis

O aumento de parlamentares ligados/as à causa dos direitos humanos na Câmara dos Deputados e no Senado pode favorecer a situação da população LGBT, tendo em vista que historicamente os mesmos sempre têm atendido nossas demandas.

Houve algumas baixas de grandes aliados/as que realmente nos entristeceram, mas também do campo adversário vários fundamentalistas não se reelegeram.

Em dez estados pessoas que nos defenderam como aliados/as ou como integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT foram campeãs de voto nas eleições para Deputado/a Federal:

Fátima Bezerra (PT/RN) : 220.355 votos (13.33%)

Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) : 482.590 votos (8,06%).

ACM Neto (DEM/BA): 328.450 (4,91%)

Wellington Fagundes (PT/MT): 145,460 (10,22%)

Gastão Vieira (PMDB/MA): 134.665 (4,42%)

Reguffe (PDT/DF): 266.465 (18,95%)

Ratinho Junior (PSC/PR): 358.924 (6,32%)

Marcelo Castro (PMDB/PI): 171.697 (10,35%)

Valadares Filho (PSB/SE): 95.680 (10,49%)

No Senado também, 20 dos/das senadores/as eleitos/as também são aliados/as da causa LGBT, além de senadores aliados que ainda estão em meados do mandato.

Senadores/as Aliados/as:

1. Alfredo Nascimento - PR/AM (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

2. Inácio Arruda - PCdoB/CE (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

3. Cristóvam Buarque - PDT/DF (Frente LGBT) – 833.480 votos (37,27%)

4. Delcídio Amaral - PT/MS (Frente LGBT) – 826.848 votos (34,90%)

5. Francisco Dornelles - PP/RJ (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

6. Paulo Paim - PT/RS (Frente LGBT) – 3.895.822 votos (33,83%)

7. Antonio Carlos Valadares - PSB/SE (Frente LGBT) - 476.549 votos (25,62%)

8. Eduardo Suplicy - PT/SP (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

9. Roberto Requião – PMDB/PR (Termo de Compromisso) - 2.692.557 votos (24,84%)

10. Lídice da Mata – PSB/BA (Frente LGBT / Termo de Compromisso) - 3.385.300 votos (28,90%)

11. Angela Portela – PT/RR (Frente LGBT) – 110.993 votos (26,15%)

12. Gleisi Hoffmann – PT/PR (Aliada) – 3.196.468 votos (29,50%)

13. Humberto Costa – PT/PE (Aliado) – 3.059.818 votos (38,82%)

14. Lindberg Farias – PT/RJ (Aliado) – 4.213.749 votos (28,65%)

15. Eunício de Oliveira – PMDB/CE – (Frente LGBT) – 2.688.833 votos (36,32%)

16. Pimentel – PT/CE (Frente LGBT) – 2.397.851 (32,39%)

17. Marta Suplicy – PT/SP (Aliada) – 8.314.027 votos (22,61%)

18. Wellington Dias – PT/PI (Aliado) – 997.513 votos (32,52%)

19. Aécio Neves – PSDB/MG (Aliado) – 7.565.377 (39,47%)

20. Ciro Nogueira – PP/PI (Aliado) – 695.875 (22,69%)

21. Rollemberg – PSB/DF (Frente LGBT) – 738.575 (33,03%)

22. Marinor Brito – PSOL/PA (Aliado) – 727.583 (27,11%)

23. Randolfe – PSOL/AP (Aliado) – 203.259 (38,94%)

24. Vanessa Grazziotin – PcdoB/AM (Frente LGBT) – 672.920 (22,89%)

Contrários/as:

1. Garibaldi Alves Filho – PMDB/RN

2. Gilvam Borges – PMDB/AP

3. Magno Malta – PR/ES

4. Marcelo Crivella – PRB/RJ

Definimos como “aliados/as” neste texto parlamentares que já integram a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT; candidatos/as que assinaram o Termo de Compromisso da ABGLT nas eleições de 2010; segundo depoimento de eleitores/as; e quem já fez declaração pública / atuou a favor dos direitos humanos de LGBT.

Dos/das 254 candidatos/as que assinaram o Termo de Compromisso da ABGLT “Voto contra a homofobia, defendo a cidadania”, 53 (20,86%) se elegeram, incluindo o primeiro gay ativista, Jean Wyllys, a ser eleito deputado federal (PSOL/RJ) com 13.018 votos. Os resultados oficiais (segundo o TSE) dessas 254 candidaturas estão disponíveis no site www.abglt.org.br no menu direito em “Eleições – 2010”.

No Termo de Compromisso, os/as candidatos/as se comprometeram com a propositura e defesa de Projetos de Lei a favor da cidadania e direitos humanos de pessoas LGBT – Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais; com especial destaque para as matérias que garantam direitos para essa população que possam:

·diminuir estigma, preconceito e a discriminação contra LGBT;

·reconhecer união estável entre casais do mesmo sexo;

·respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

·combater a homofobia, lesbofobia e transfobia.

Além disso, o compromisso inclui:

·não votar e nem apoiar Projetos de Lei que são contra os direitos humanos das pessoas LGBT.

·garantir no Plano Pluri-Anual – PPA; na Lei Orçamentária Anual - LOA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, recursos financeiros para que ONGs LGBT e a Gestão Pública executem projetos e programas para promoção e defesa da cidadania e dos direitos civis de LGBT.

·apoiar atividades tais como: audiências públicas, seminários, marchas e outros eventos promovidos pela ABGLT e parcerias junto ao Congresso Nacional.

Uma primeira análise do novo panorama na Câmara dos Deputados indica que haverá inicialmente pelo menos 154 Deputados/as Federais Aliados/as na próxima legislatura:

1. Perpétua Almeida – PcdoB/AC (Frente LGBT)

2. Sibá Machado – PT/AC

3. Mauricio Quintella Lessa – PR/AL (Frente LGBT)

4. Professora Dalva – PT/AP (Frente LGBT)

5. Evandro Milhomem – PcdoB/AP (Frente LGBT)

6. Praciano – PT/AM (Frente LGBT)

7. Rebecca Garcia – PP/AM (Frente LGBT)

8. ACM Neto – DEM/BA (Frente LGBT)

9. Rui Costa – PT/BA

10. João Leão – PP/BA (Frente LGBT)

11. Nelson Pelegrino – PT/BA (Frente LGBT / Termo Compromisso)

12. Afonso – PT/BA

13. Daniel Almeida – PcdoB/BA (Frente LGBT)

14. Valmir Assunção – PT/BA (Termo Compromisso)

15. Antonio Imbassahy – PSDB/BA

16. Zézeu – PT/BA (Frente LGBT)

17. Edson Pimenta – PcdoB/BA

18. Alice Portugal – PcdoB/BA (Frente LGBT)

19. Waldenor – PT/BA

20. Mauricio Trindade – PR/BA (Frente LGBT)

21. Marcos Medrado – PDT/BA (Frente LGBT)

22. Roberto Britto – PP/BA (Frente LGBT)

23. Luiz Alberto – PT/BA (Frente LGBT)

24. Anibal – PMDB/CE (Frente LGBT)

25. Artur Bruno – PT/CE (Termo Compromisso)

26. Arnon Bezerra – PTB/CE (Frente LGBT)

27. Gorete Pereira – PR/CE (Frente LGBT)

28. Eudes Xavier – PT/CE (Frente LGBT / Termo Compromisso)

29. Chico Lopes – PcdoB/CE (Frente LGBT)

30. Ariosto Holanda – PSB/CE (Frente LGBT)

31. Reguffe – PDT/DF

32. Paulo Tadeu – PT/DF

33. Jaqueline Roriz – PMN/DF

34. Magela – PT/DF (Frente LGBT)

35. Erika Kokay – PT/DF (Termo Compromisso)

36. Lelo Coimbra – PMDB/ES (Frente LGBT)

37. Paulo Foletto – PSB/ES

38. Rose de Freitas – PMDB/ES (Frente LGBT)

39. Iriny Lopes – PT/ES (Frente LGBT)

40. Dr. Jorge Silva – PDT/ES

41. Cesar Colagno – PSDB/SE

42. Rubens Otoni – PT/GO (Frente LGBT)

43. Sandes Junior – PP/GO (Frente LGBT)

44. Gastão Vieira – PMDB/MA (Frente LGBT)

45. Waldir Maranhão – PP/MA (Frente LGBT)

46. Professor Sétimo – PMDB/MA (Frente LGBT)

47. Dutra – PT/MA (Frente LGBT)

48. Pinto Itamaraty – PSDB/MA (Frente LGBT)

49. Ribamar Alves – PSB/MA (Frente LGBT)

50. Wellington Fagundes – PR/MT (Frente LGBT)

51. Saguas – PT/MT

52. Eliene Lima – PP/MT (Frente LGBT)

53. Biffi – PT/MS (Frente LGBT)

54. Alexandre Silveira – PPS/MG

55. Jaiminho Martins – PR/MG (Frente LGBT)

56. Reginaldo Lopes – PT/MG (Frente LGBT)

57. Domingos Savio – PSDB/MG

58. Leonardo Quintão – PMDB/MG

59. Gabriel Guimarães – PT/MG (Termo Compromisso)

60. Eduardo Barbosa – PSDB/MG (Frente LGBT)

61. Luiz Fernando – PP/MG (Frente LGBT)

62. Jô Moraes – PcdoB/MG (Frente LGBT)

63. Marcos Montes – DEM/MG (Frente LGBT)

64. Antonio Roberto – PV/MG (Frente LGBT)

65. Beto Faro – PT/PA (Frente LGBT)

66. Nilson Pinto – PSDB/PA (Frente LGBT)

67. Puty – PT/PA

68. Asdrubal – PMDB/PA (Frente LGBT)

69. Luiz Couto – PT/PB (Frente LGBT / Termo Compromisso)

70. Ratinho Junior – PSC/PR (Frente LGBT)

71. Hermes Parcianello – PMDB/PR (Frente LGBT)

72. André Vargas – PT/PR (Frente LGBT)

73. Osmar Serraglio – PMDB/PR (Frente LGBT)

74. Angelo Vanhoni – PT/PR (Frente LGBT)

75. Assis do Couto – PT/PR (Frente LGBT)

76. Dr Rosinha – PT/PR (Frente LGBT / Termo Compromisso)

77. Rosane Ferreira – PV/PR

78. Mauricio Rands – PT/PE (Frente LGBT / Termo Compromisso)

79. Bruno Araujo – PSDB/PE (Frente LGBT)

80. Gonzaga Patriota – PSB/PE (Frente LGBT)

81. Pedro Eugenio – PT/PE (Frente LGBT)

82. Fernando Ferro – PT/PE (Frente LGBT)

83. Paulo Rubem – PDT/PE (Frente LGBT)

84. Marcelo Castro – PMDB/PI

85. Julio Cesar – DEM/PI (Frente LGBT)

86. Assis Carvalho – PT/PI

87. Osmar Junior – PcdoB/PI (Frente LGBT)

88. Iracema Portela – PP/PI

89. Paes Landim – PTB/PI (Frente LGBT)

90. Jesus Rodrigues – PT/PI

91. Átila lira – PSB/PI (Termo Compromisso)

92. Marllos Sampaio – PMDB/PI (Termo Compromisso)

93. Chico Alencar – PSOL/RJ (Frente LGBT)

94. Leonardo Picciani – PMDB/RJ (Frente LGBT)

95. Jandira Feghali – PcdoB/RJ

96. Alexandre Cardoso – PSB/RJ

97. Alessandro Molon – PT/RJ

98. Rodrigo Maia – DEM/RJ (Frente LGBT)

99. Luiz Sergio – PT/RJ

100. Stepan Nercessian – PPS/RJ

101. Andreia Zito – PSDB/RJ (Frente LGBT)

102. Simão Sessim – PP/RJ (Frente LGBT)

103. Alexandre Santos - PMDB/RJ (Frente LGBT)

104. Benedita – PT/RJ

105. Glauber – PSB/RJ (Frente LGBT)

106. Edson Santos – PT/RJ

107. Bittar – PT/RJ (Frente LGBT)

108. Felipe Bornier – PHS/RJ (Frente LGBT)

109. Dr Paulo Cesar – PR/RJ (Frente LGBT)

110. Jean Wyllys – PSOL/RJ (Termo Compromisso)

111. Fátima Bezerra – PT/RN (Frente LGBT)

112. Fábio Faria – PMN/RN (Frente LGBT)

113. Sandra Rosado – PSB/RN (Frente LGBT)

114. Manuela D’Ávila – PCdoB/RS (Frente LGBT / Termo Compromisso)

115. Beto Albuquerque – PSB/RS (Frente LGBT)

116. Paulo Pimenta – PT/RS (Frente LGBT / Termo Compromisso)

117. Henrique Fontana – PT/RS (Frente LGBT)

118. Marco Maia – PT/RS (Frente LGBT)

119. Pepe Vargas – PT/RS (Frente LGBT)

120. Perondi – PMDB/RS (Frente LGBT)

121. José Otávio Germano – PP/RS (Frente LGBT)

122. Renato Molling – PP/RS (Frente LGBT)

123. Assis Melo – PCdoB/RS

124. Lindomar Garçon – PV/RO (Frente LGBT)

125. Luciano Castro – PR/RR (Frente LGBT)

126. Décio Lima – PT/SC (Frente LGBT)

127. Pedro Uczai – PT/SC

128. Luci – PT/SC

129. Tiririca – PR/SP

130. Paulinho da Força – PDT/SP (Frente LGBT)

131. João Paulo Cunha – PT/SP (Frente LGBT)

132. Jilmar Tatto – PT/SP (Frente LGBT)

133. Zarattini – PT/SP (Frente LGBT)

134. Luiza Erundina – PSB/SP (Frente LGBT)

135. Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP (Frente LGBT)

136. Ivan Valente – PSOL/SP (Frente LGBT / Termo Compromisso)

137. Janete Peitá – PT/SP (Frente LGBT)

138. Vicentinho – PT/SP (Frente LGBT)

139. Arnaldo Jardim – PPS/SP (Frente LGBT)

140. Paulo Teixeira – PT/SP (Frente LGBT Termo Compromisso)

141. Aldo Rebelo – PCdoB/SP (Frente LGBT)

142. Vaccarezza – PT/SP (Frente LGBT)

143. Devanir Ribeiro – PT/SP (Frente LGBT)

144. Nelson Marquezelli – PTB/SP

145. Guilherme Campos – DEM/SP (Frente LGBT)

146. Penna – PV/SP

147. João Dado – PDT/SP (Frente LGBT)

148. Edson Aparecido – PSDB/SP (Termo Compromisso)

149. José Aníbal – PSDB/SP (Termo Compromisso)

150. Mara Gabrilli – PSDB/SP (Termo Compromisso)

151. Mendes Thame – PSDB/SP (Termo Compromisso)

152. Roberto Freire – PPS/SP (Termo Compromisso)

153. Vicente Candido – PT/SP (Termo Compromisso)

154. Valadares Filho – PSB/SE (Frente LGBT)

Deputados Federais Contrários:

1. Henrique Afonso – PV/AC

2. João Campos – PSDB/GO

3. Eduardo Cunha – PMDB/RJ

4. Jair Bolsonaro – PP/RJ

5. Salvador Zimbaldi – PDT/SP

Uma análise da atual composição da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT indica que vários/as dos/das integrantes não se candidataram nas eleições de 2010, ou se candidataram a cargos em outras esferas.

Governadores/as:

Dos/das 18 governadores/as eleitos/as no primeiro turno, 10 são aliados. Apenas um é abertamente contra.

Governadores Aliados – eleitos no 1º turno:

1. Tião Viana – PT/AC

2. Cid Gomes – PSB/CE

3. Eduardo Campos – PSB/PE

4. Deda – PT/SE

5. Jaques Wagner – PT/BA

6. Renato Casagrande – PSB/ES

7. Sérgio Cabral – PMDB/RJ

8. Tarso Genro – PT/RS

9. Anastasia – PSDB/MG

10. André Puccinelli – PMDB/MS

O que se pode observar de modo geral, em todas as esferas, é que há aliados/as em todos os partidos. É preciso que as pessoas LGBT que são filiados a partidos políticos se organizem internamente – a exemplo de alguns partidos que já estão fazendo isso com resultados positivos - para influenciar os/as parlamentares no Congresso Nacional na próxima legislatura, favoravelmente às questões LGBT

No segundo turno, esperamos que as candidaturas defendam o estado laico e o respeito a todas as religiões, e que quem for eleito/a implemente políticas públicas eficazes para promover a cidadania plena da população LGBT e diminuir os assassinatos e a violência homofóbica contra nossa comunidade.

Toni Reis