Mostrando postagens com marcador Marcha Nacional contra Homofobia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Marcha Nacional contra Homofobia. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Dia Internacional de Combate à Homofobia



Há exatamente 20 anos, no dia 17 de maio de 1990 a Assembleia geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) retirava a homossexualidade do seu Código Internacional de Doenças (CID).


Em 1973, a American Psychology Association (APA) nos Estados Unidos retirou o “homossexualismo” da lista dos distúrbios mentais, passando a ser usado o termo homossexualidade. O sufixo “ismo” que remetia à “doença” foi substituído por “dade” que remete a “modo de ser”.


No Brasil, cinco anos antes da histórica decisão da OMS, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) já havia deixado de considerar a homossexualidade como desvio sexual. No ano de 1999, o CFP formulou uma Resolução 001/99, considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão. Essa resolução do CFP estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à orientação sexual. Considerando que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações. A resolução do CFP resolve:


# Art. 1° – Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.

# Art. 2° – Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

# Art. 3° – Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

# Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade.

# Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.




Em razão dessa decisão da OMS, que aconteceu no dia 17 de maio, essa data passou a ser também o dia em que é comemorado o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Em várias partes do mundo são organizadas diversas atividades para lembrar a data. No Brasil, uma delas é a I Marcha Nacional contra a homofobia que iniciou ontem em Brasília e vai até o dia 19 de maio. Entre as pautas de reivindicações está a aprovação do PLC 122/2006, cobrança da garantia de um Estado laico (sem interferência de religião), o combate ao fundamentalismo religioso, o cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade pelo governo federal, além da decisão favorável, pelo Judiciário, sobre a união estável entre casais homoafetivos.