O que Barack Obama pode ensinar para Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e alguns políticos religiosos fundamentalistas brasileiros

Por um Estado laico de fato!

Num momento em que a eleição para Presidência da República do Brasil se desencaminha para o que mais parece um plebiscito, onde temas como o aborto e a união entre pessoas do mesmo sexo serão decididos pela camada religiosa da população, recupero esse discurso sobre Estado laico proferido pelo presidente democrata Barack Obama quando ainda era senador. Espero que esse brilhante discurso sobre a laicidade do Estado, feito em um templo da igreja “Chamada para a Renovação” nos Estados Unidos, sirva de inspiração e aprendizado para muitos brasileiros e seja esclarecedor tanto para aqueles que decidirão em alguns dias quem governará o Brasil pelos próximos 4 anos, como também para todos aqueles políticos eleitos como prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados estaduais e federais chegando ao presidente ou presidenta da república. Vivemos em um Estado laico e é obrigação de seus governantes preservarem e cumprirem esse princípio fundamental para a democracia. O discurso de Obama trata da realidade dos Estados Unidos, mas serve também para o Brasil que apesar de ser considerado um Estado laico ainda existe muita interferência das religiões nos assuntos do Estado. Esse é o famoso discurso de Barack Obama sobre o Estado laico:

“Dada a crescente diversidade da população dos Estados Unidos, o risco do sectarismo nunca foi tão grande. O que quer que já tenhamos sido, nós não somos mais uma nação cristã. Pelo menos, não somente. Nós somos também uma nação judaica, uma nação muçulmana, uma nação budista, uma nação hindu, e uma nação de não crentes.

E mesmo se nós tivéssemos apenas cristãos entre nós, se expulsássemos todos os não-cristãos dos Estados Unidos da América, o cristianismo de quem nós ensinaríamos nas escolas? Seria o de *James Dobson ou de Al Sharpton? Que passagens da Bíblia deveriam direcionar nossas políticas públicas? Deveríamos escolher o Levítico, que sugere que a escravidão é aceitável? E que comer frutos do mar é uma abominação? Ou poderíamos escolher Deuteronômio, que sugere apedrejar o seu filho, se ele se desviar da religião ? Ou deveríamos apenas ficar com o Sermão da Montanha ? É uma passagem tão radical, que é questionável se o nosso Departamento de Defesa sobreviveria à sua aplicação.

Então, antes de nos empolgarmos, vamos ler as nossas Bíblias. As pessoas não têm lido a Bíblia.

O que me traz ao segundo ponto: a democracia exige que os motivados pela religião traduzam suas preocupações em valores universais, ao invés de específicos a uma religião. O que eu quero dizer com isso? Ela requer que suas propostas estejam sujeitas a discussão e sejam racionalmente compreensíveis.

Eu posso ser contrário ao aborto por razões religiosas, por exemplo, mas se eu pretendo aprovar uma lei proibindo a prática, não posso simplesmente justificar isso com ensinamentos da minha igreja ou evocar a vontade divina. Tenho que explicar por que o aborto viola algum princípio acessível a pessoas de todas as crenças, incluindo aqueles sem crença alguma.

Agora, isto vai ser difícil para aqueles que acreditam na infalibilidade da Bíblia, como muitos evangélicos, mas em uma sociedade pluralista, nós não temos escolha. A política depende de nossa habilidade de persuadir uns aos outros sobre objetivos comuns com base em uma realidade comum. Isso envolve negociação, a arte do possível. Em algum nível fundamental, a religião não permite concessões. É a arte do impossível.

Se Deus falou, espera-se que seus seguidores vivam de acordo com sua lei, a despeito das conseqüências. Agora, basear a vida de uma pessoa em compromissos tão inflexíveis pode ser sublime, mas basear nossas decisões políticas em tais compromissos seria algo perigoso. E se você duvida disso, deixe-me dar um exemplo: Nós todos conhecemos a história de Abraão e Isaac. Abraão foi ordenado por Deus a sacrificar seu único filho, e sem discutir, ele leva Isaac ao topo da montanha e o amarra no altar. Levanta sua faca, pronto para agir, como Deus mandou. Sabemos que as coisas deram certo: Deus envia um anjo para interceder bem no último minuto. Abraão passa no teste de devoção a Deus. Mas é razoável dizer que, se qualquer um de nós, ao sair desta igreja, visse Abraão no telhado de um prédio, levantando sua faca, no mínimo chamaríamos a polícia. E esperaríamos que o Departamento de Serviços às Crianças e à Família tirasse de Abraão a guarda de Isaac. Faríamos isso porque não ouvimos o que Abraão ouve, nós não vemos o que Abraão vê.

Então, o melhor que podemos fazer é agir de acordo com aquilo que todos vemos e que todos ouvimos, conforme a lei ou as idéias básicas. Então, todos temos algum trabalho para fazer aqui, mas tenho esperança que podemos transpor o hiato que existe e superar o preconceito que todos nós, em maior ou menor grau, trazemos a este debate. E eu tenho fé que milhões de devotos americanos querem que isso aconteça. Não importa quão religiosos eles possam ser ou não ser, as pessoas estão cansadas de ver a fé ser utilizada como ferramenta de ataque.

Elas não querem que a fé seja usada para depreciar ou dividir. Porque, no fim, não é dessa forma que elas vêem a fé em suas próprias vidas.”

*Nota explicativa:

James Dobson é um radialista evangélico conservador defensor dos valores da família cristã e da instituição do casamento, condena veementemente o aborto, é contra a legalização do casamento gay e também contra as leis anti-homofobia. Em oposição a Dobson, o reverendo Al Sharpton que também é radialista é um religioso mais progressista e conhecido defensor dos direitos civis.

Discurso proferido em 28 de junho de 2006, em Washington, DC, pelo presidente Barack Obama quando ainda era senador, em um templo da igreja Call to Renewal (Chamada para a Renovação), instituição formada por cristãos que lutam por justiça social e paz. Texto transcrito das legendas do vídeo com algumas correções. Vídeo disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=_IHQr4Cdx88

Eleições 2010: 154 Deputados(as) Federais e 24 Senadores(as) são considerados aliados dos LGBT

Como resultado do primeiro turno das eleições houve baixas importantes dos aliados dos LGBT, como o caso da querida Senadora Fátima Cleide de Rondônia que não conseguiu se reeleger, mas também houve baixas entre os religiosos fundamentalistas que não conseguiram se reeleger, apesar de outros terem sido eleitos. No cômputo geral o cenário no Congresso Nacional parece bem favorável às questões LGBT, numa primeira análise feita pela ABGLT aparecem 154 deputados(as) Federais, 24 Senadores(as) aliados dos LGBT. Nos Estados, dos 18 governadores eleitos, 10 são aliados.

Mas a eleição não se encerra com o voto, nesse cenário que se apresenta é muito importante que as pessoas filiadas ou não aos partidos políticos se organizem para influenciar os(as) parlamentares no Congresso Nacional na próxima legislatura, favoravelmente às questões LGBT, como pede Toni Reis da ABGLT ao final dessa lista.

Eleições 2010: análise dos resultados do primeiro turno e a questão LGBT

Toni Reis

O aumento de parlamentares ligados/as à causa dos direitos humanos na Câmara dos Deputados e no Senado pode favorecer a situação da população LGBT, tendo em vista que historicamente os mesmos sempre têm atendido nossas demandas.

Houve algumas baixas de grandes aliados/as que realmente nos entristeceram, mas também do campo adversário vários fundamentalistas não se reelegeram.

Em dez estados pessoas que nos defenderam como aliados/as ou como integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT foram campeãs de voto nas eleições para Deputado/a Federal:

Fátima Bezerra (PT/RN) : 220.355 votos (13.33%)

Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) : 482.590 votos (8,06%).

ACM Neto (DEM/BA): 328.450 (4,91%)

Wellington Fagundes (PT/MT): 145,460 (10,22%)

Gastão Vieira (PMDB/MA): 134.665 (4,42%)

Reguffe (PDT/DF): 266.465 (18,95%)

Ratinho Junior (PSC/PR): 358.924 (6,32%)

Marcelo Castro (PMDB/PI): 171.697 (10,35%)

Valadares Filho (PSB/SE): 95.680 (10,49%)

No Senado também, 20 dos/das senadores/as eleitos/as também são aliados/as da causa LGBT, além de senadores aliados que ainda estão em meados do mandato.

Senadores/as Aliados/as:

1. Alfredo Nascimento - PR/AM (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

2. Inácio Arruda - PCdoB/CE (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

3. Cristóvam Buarque - PDT/DF (Frente LGBT) – 833.480 votos (37,27%)

4. Delcídio Amaral - PT/MS (Frente LGBT) – 826.848 votos (34,90%)

5. Francisco Dornelles - PP/RJ (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

6. Paulo Paim - PT/RS (Frente LGBT) – 3.895.822 votos (33,83%)

7. Antonio Carlos Valadares - PSB/SE (Frente LGBT) - 476.549 votos (25,62%)

8. Eduardo Suplicy - PT/SP (Frente LGBT) – mandato 2007-2014

9. Roberto Requião – PMDB/PR (Termo de Compromisso) - 2.692.557 votos (24,84%)

10. Lídice da Mata – PSB/BA (Frente LGBT / Termo de Compromisso) - 3.385.300 votos (28,90%)

11. Angela Portela – PT/RR (Frente LGBT) – 110.993 votos (26,15%)

12. Gleisi Hoffmann – PT/PR (Aliada) – 3.196.468 votos (29,50%)

13. Humberto Costa – PT/PE (Aliado) – 3.059.818 votos (38,82%)

14. Lindberg Farias – PT/RJ (Aliado) – 4.213.749 votos (28,65%)

15. Eunício de Oliveira – PMDB/CE – (Frente LGBT) – 2.688.833 votos (36,32%)

16. Pimentel – PT/CE (Frente LGBT) – 2.397.851 (32,39%)

17. Marta Suplicy – PT/SP (Aliada) – 8.314.027 votos (22,61%)

18. Wellington Dias – PT/PI (Aliado) – 997.513 votos (32,52%)

19. Aécio Neves – PSDB/MG (Aliado) – 7.565.377 (39,47%)

20. Ciro Nogueira – PP/PI (Aliado) – 695.875 (22,69%)

21. Rollemberg – PSB/DF (Frente LGBT) – 738.575 (33,03%)

22. Marinor Brito – PSOL/PA (Aliado) – 727.583 (27,11%)

23. Randolfe – PSOL/AP (Aliado) – 203.259 (38,94%)

24. Vanessa Grazziotin – PcdoB/AM (Frente LGBT) – 672.920 (22,89%)

Contrários/as:

1. Garibaldi Alves Filho – PMDB/RN

2. Gilvam Borges – PMDB/AP

3. Magno Malta – PR/ES

4. Marcelo Crivella – PRB/RJ

Definimos como “aliados/as” neste texto parlamentares que já integram a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT; candidatos/as que assinaram o Termo de Compromisso da ABGLT nas eleições de 2010; segundo depoimento de eleitores/as; e quem já fez declaração pública / atuou a favor dos direitos humanos de LGBT.

Dos/das 254 candidatos/as que assinaram o Termo de Compromisso da ABGLT “Voto contra a homofobia, defendo a cidadania”, 53 (20,86%) se elegeram, incluindo o primeiro gay ativista, Jean Wyllys, a ser eleito deputado federal (PSOL/RJ) com 13.018 votos. Os resultados oficiais (segundo o TSE) dessas 254 candidaturas estão disponíveis no site www.abglt.org.br no menu direito em “Eleições – 2010”.

No Termo de Compromisso, os/as candidatos/as se comprometeram com a propositura e defesa de Projetos de Lei a favor da cidadania e direitos humanos de pessoas LGBT – Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais; com especial destaque para as matérias que garantam direitos para essa população que possam:

·diminuir estigma, preconceito e a discriminação contra LGBT;

·reconhecer união estável entre casais do mesmo sexo;

·respeitar a identidade de gênero de travestis e transexuais;

·combater a homofobia, lesbofobia e transfobia.

Além disso, o compromisso inclui:

·não votar e nem apoiar Projetos de Lei que são contra os direitos humanos das pessoas LGBT.

·garantir no Plano Pluri-Anual – PPA; na Lei Orçamentária Anual - LOA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, recursos financeiros para que ONGs LGBT e a Gestão Pública executem projetos e programas para promoção e defesa da cidadania e dos direitos civis de LGBT.

·apoiar atividades tais como: audiências públicas, seminários, marchas e outros eventos promovidos pela ABGLT e parcerias junto ao Congresso Nacional.

Uma primeira análise do novo panorama na Câmara dos Deputados indica que haverá inicialmente pelo menos 154 Deputados/as Federais Aliados/as na próxima legislatura:

1. Perpétua Almeida – PcdoB/AC (Frente LGBT)

2. Sibá Machado – PT/AC

3. Mauricio Quintella Lessa – PR/AL (Frente LGBT)

4. Professora Dalva – PT/AP (Frente LGBT)

5. Evandro Milhomem – PcdoB/AP (Frente LGBT)

6. Praciano – PT/AM (Frente LGBT)

7. Rebecca Garcia – PP/AM (Frente LGBT)

8. ACM Neto – DEM/BA (Frente LGBT)

9. Rui Costa – PT/BA

10. João Leão – PP/BA (Frente LGBT)

11. Nelson Pelegrino – PT/BA (Frente LGBT / Termo Compromisso)

12. Afonso – PT/BA

13. Daniel Almeida – PcdoB/BA (Frente LGBT)

14. Valmir Assunção – PT/BA (Termo Compromisso)

15. Antonio Imbassahy – PSDB/BA

16. Zézeu – PT/BA (Frente LGBT)

17. Edson Pimenta – PcdoB/BA

18. Alice Portugal – PcdoB/BA (Frente LGBT)

19. Waldenor – PT/BA

20. Mauricio Trindade – PR/BA (Frente LGBT)

21. Marcos Medrado – PDT/BA (Frente LGBT)

22. Roberto Britto – PP/BA (Frente LGBT)

23. Luiz Alberto – PT/BA (Frente LGBT)

24. Anibal – PMDB/CE (Frente LGBT)

25. Artur Bruno – PT/CE (Termo Compromisso)

26. Arnon Bezerra – PTB/CE (Frente LGBT)

27. Gorete Pereira – PR/CE (Frente LGBT)

28. Eudes Xavier – PT/CE (Frente LGBT / Termo Compromisso)

29. Chico Lopes – PcdoB/CE (Frente LGBT)

30. Ariosto Holanda – PSB/CE (Frente LGBT)

31. Reguffe – PDT/DF

32. Paulo Tadeu – PT/DF

33. Jaqueline Roriz – PMN/DF

34. Magela – PT/DF (Frente LGBT)

35. Erika Kokay – PT/DF (Termo Compromisso)

36. Lelo Coimbra – PMDB/ES (Frente LGBT)

37. Paulo Foletto – PSB/ES

38. Rose de Freitas – PMDB/ES (Frente LGBT)

39. Iriny Lopes – PT/ES (Frente LGBT)

40. Dr. Jorge Silva – PDT/ES

41. Cesar Colagno – PSDB/SE

42. Rubens Otoni – PT/GO (Frente LGBT)

43. Sandes Junior – PP/GO (Frente LGBT)

44. Gastão Vieira – PMDB/MA (Frente LGBT)

45. Waldir Maranhão – PP/MA (Frente LGBT)

46. Professor Sétimo – PMDB/MA (Frente LGBT)

47. Dutra – PT/MA (Frente LGBT)

48. Pinto Itamaraty – PSDB/MA (Frente LGBT)

49. Ribamar Alves – PSB/MA (Frente LGBT)

50. Wellington Fagundes – PR/MT (Frente LGBT)

51. Saguas – PT/MT

52. Eliene Lima – PP/MT (Frente LGBT)

53. Biffi – PT/MS (Frente LGBT)

54. Alexandre Silveira – PPS/MG

55. Jaiminho Martins – PR/MG (Frente LGBT)

56. Reginaldo Lopes – PT/MG (Frente LGBT)

57. Domingos Savio – PSDB/MG

58. Leonardo Quintão – PMDB/MG

59. Gabriel Guimarães – PT/MG (Termo Compromisso)

60. Eduardo Barbosa – PSDB/MG (Frente LGBT)

61. Luiz Fernando – PP/MG (Frente LGBT)

62. Jô Moraes – PcdoB/MG (Frente LGBT)

63. Marcos Montes – DEM/MG (Frente LGBT)

64. Antonio Roberto – PV/MG (Frente LGBT)

65. Beto Faro – PT/PA (Frente LGBT)

66. Nilson Pinto – PSDB/PA (Frente LGBT)

67. Puty – PT/PA

68. Asdrubal – PMDB/PA (Frente LGBT)

69. Luiz Couto – PT/PB (Frente LGBT / Termo Compromisso)

70. Ratinho Junior – PSC/PR (Frente LGBT)

71. Hermes Parcianello – PMDB/PR (Frente LGBT)

72. André Vargas – PT/PR (Frente LGBT)

73. Osmar Serraglio – PMDB/PR (Frente LGBT)

74. Angelo Vanhoni – PT/PR (Frente LGBT)

75. Assis do Couto – PT/PR (Frente LGBT)

76. Dr Rosinha – PT/PR (Frente LGBT / Termo Compromisso)

77. Rosane Ferreira – PV/PR

78. Mauricio Rands – PT/PE (Frente LGBT / Termo Compromisso)

79. Bruno Araujo – PSDB/PE (Frente LGBT)

80. Gonzaga Patriota – PSB/PE (Frente LGBT)

81. Pedro Eugenio – PT/PE (Frente LGBT)

82. Fernando Ferro – PT/PE (Frente LGBT)

83. Paulo Rubem – PDT/PE (Frente LGBT)

84. Marcelo Castro – PMDB/PI

85. Julio Cesar – DEM/PI (Frente LGBT)

86. Assis Carvalho – PT/PI

87. Osmar Junior – PcdoB/PI (Frente LGBT)

88. Iracema Portela – PP/PI

89. Paes Landim – PTB/PI (Frente LGBT)

90. Jesus Rodrigues – PT/PI

91. Átila lira – PSB/PI (Termo Compromisso)

92. Marllos Sampaio – PMDB/PI (Termo Compromisso)

93. Chico Alencar – PSOL/RJ (Frente LGBT)

94. Leonardo Picciani – PMDB/RJ (Frente LGBT)

95. Jandira Feghali – PcdoB/RJ

96. Alexandre Cardoso – PSB/RJ

97. Alessandro Molon – PT/RJ

98. Rodrigo Maia – DEM/RJ (Frente LGBT)

99. Luiz Sergio – PT/RJ

100. Stepan Nercessian – PPS/RJ

101. Andreia Zito – PSDB/RJ (Frente LGBT)

102. Simão Sessim – PP/RJ (Frente LGBT)

103. Alexandre Santos - PMDB/RJ (Frente LGBT)

104. Benedita – PT/RJ

105. Glauber – PSB/RJ (Frente LGBT)

106. Edson Santos – PT/RJ

107. Bittar – PT/RJ (Frente LGBT)

108. Felipe Bornier – PHS/RJ (Frente LGBT)

109. Dr Paulo Cesar – PR/RJ (Frente LGBT)

110. Jean Wyllys – PSOL/RJ (Termo Compromisso)

111. Fátima Bezerra – PT/RN (Frente LGBT)

112. Fábio Faria – PMN/RN (Frente LGBT)

113. Sandra Rosado – PSB/RN (Frente LGBT)

114. Manuela D’Ávila – PCdoB/RS (Frente LGBT / Termo Compromisso)

115. Beto Albuquerque – PSB/RS (Frente LGBT)

116. Paulo Pimenta – PT/RS (Frente LGBT / Termo Compromisso)

117. Henrique Fontana – PT/RS (Frente LGBT)

118. Marco Maia – PT/RS (Frente LGBT)

119. Pepe Vargas – PT/RS (Frente LGBT)

120. Perondi – PMDB/RS (Frente LGBT)

121. José Otávio Germano – PP/RS (Frente LGBT)

122. Renato Molling – PP/RS (Frente LGBT)

123. Assis Melo – PCdoB/RS

124. Lindomar Garçon – PV/RO (Frente LGBT)

125. Luciano Castro – PR/RR (Frente LGBT)

126. Décio Lima – PT/SC (Frente LGBT)

127. Pedro Uczai – PT/SC

128. Luci – PT/SC

129. Tiririca – PR/SP

130. Paulinho da Força – PDT/SP (Frente LGBT)

131. João Paulo Cunha – PT/SP (Frente LGBT)

132. Jilmar Tatto – PT/SP (Frente LGBT)

133. Zarattini – PT/SP (Frente LGBT)

134. Luiza Erundina – PSB/SP (Frente LGBT)

135. Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP (Frente LGBT)

136. Ivan Valente – PSOL/SP (Frente LGBT / Termo Compromisso)

137. Janete Peitá – PT/SP (Frente LGBT)

138. Vicentinho – PT/SP (Frente LGBT)

139. Arnaldo Jardim – PPS/SP (Frente LGBT)

140. Paulo Teixeira – PT/SP (Frente LGBT Termo Compromisso)

141. Aldo Rebelo – PCdoB/SP (Frente LGBT)

142. Vaccarezza – PT/SP (Frente LGBT)

143. Devanir Ribeiro – PT/SP (Frente LGBT)

144. Nelson Marquezelli – PTB/SP

145. Guilherme Campos – DEM/SP (Frente LGBT)

146. Penna – PV/SP

147. João Dado – PDT/SP (Frente LGBT)

148. Edson Aparecido – PSDB/SP (Termo Compromisso)

149. José Aníbal – PSDB/SP (Termo Compromisso)

150. Mara Gabrilli – PSDB/SP (Termo Compromisso)

151. Mendes Thame – PSDB/SP (Termo Compromisso)

152. Roberto Freire – PPS/SP (Termo Compromisso)

153. Vicente Candido – PT/SP (Termo Compromisso)

154. Valadares Filho – PSB/SE (Frente LGBT)

Deputados Federais Contrários:

1. Henrique Afonso – PV/AC

2. João Campos – PSDB/GO

3. Eduardo Cunha – PMDB/RJ

4. Jair Bolsonaro – PP/RJ

5. Salvador Zimbaldi – PDT/SP

Uma análise da atual composição da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT indica que vários/as dos/das integrantes não se candidataram nas eleições de 2010, ou se candidataram a cargos em outras esferas.

Governadores/as:

Dos/das 18 governadores/as eleitos/as no primeiro turno, 10 são aliados. Apenas um é abertamente contra.

Governadores Aliados – eleitos no 1º turno:

1. Tião Viana – PT/AC

2. Cid Gomes – PSB/CE

3. Eduardo Campos – PSB/PE

4. Deda – PT/SE

5. Jaques Wagner – PT/BA

6. Renato Casagrande – PSB/ES

7. Sérgio Cabral – PMDB/RJ

8. Tarso Genro – PT/RS

9. Anastasia – PSDB/MG

10. André Puccinelli – PMDB/MS

O que se pode observar de modo geral, em todas as esferas, é que há aliados/as em todos os partidos. É preciso que as pessoas LGBT que são filiados a partidos políticos se organizem internamente – a exemplo de alguns partidos que já estão fazendo isso com resultados positivos - para influenciar os/as parlamentares no Congresso Nacional na próxima legislatura, favoravelmente às questões LGBT

No segundo turno, esperamos que as candidaturas defendam o estado laico e o respeito a todas as religiões, e que quem for eleito/a implemente políticas públicas eficazes para promover a cidadania plena da população LGBT e diminuir os assassinatos e a violência homofóbica contra nossa comunidade.

Toni Reis